TRATAMENTO dados pessoais

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

O responsável pelo tratamento é a CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA, com NIF R3168001J e com domicílio social na Avenida Pio XII, 36, 31008, Pamplona, (em diante, “CUN”).

A CUN nomeou formalmente um Delegado de Proteção de Dados Pessoais, e também tem o seguinte canal de comunicação habilitado: dpocun@unav.es

Como obtemos os seus dados pessoais?

Para dar resposta a esta pergunta, tem que se distinguir entre as fontes das quais procedem os seus dados pessoais e a tipologia de dados pessoais tratados pela CUN:

a.- Fontes das quais procedem os dados pessoais.

  • Fornecidos pelo paciente nas relações jurídicas, contratuais, assistenciais ou de qualquer outra índole que estabelece com a CUN.
  • A própria gestão, manutenção e desenvolvimento da relação estabelecida entre a CUN e o paciente.
  • Entidades seguradoras.
  • Organismos e Administrações públicas.

b.- Tipologias de dados pessoais.

  • Dados identificativos, incluída imagem.
  • Dados de características pessoais e circunstâncias sociais.
  • Dados clínicos e de saúde contidos na sua história clínica, obtidos durante o desenvolvimento da relação estabelecida com a CUN e o paciente.
  • Dados económicos, financeiros e de seguros, necessários para a faturação da sua assistência médica.

Com que finalidades tratamos os seus dados pessoais?

Na CUN tratamos os seus dados pessoais para alcançar as finalidades que são pormenorizadas a seguir:

  • Gestão, manutenção e desenvolvimento da relação jurídica, contratual e / ou assistencial estabelecida entre a CUN e o paciente, que pode abranger:
    • Assistência sanitária proporcionada ao paciente.
    • Provas médicas realizadas ao paciente.
    • Diagnósticos clínicos.
    • Qualquer outra questão precisa no desenvolvimento da prática assistencial.
  • Gestão de cobrança e faturação das assistências e intervenções médicas realizadas.
  • Utilização de dados médicos para finalidades de investigação desenvolvidas na CUN, no caso de ter consentido.

O tratamento de dados médicos com finalidades de investigação será realizado em todo o caso de conformidade com a legislação vigente.

Adicionalmente, informa-se que o citado tratamento será realizado com dados codificados e / ou pseudoanónimos, com estrito cumprimento das medidas de segurança aplicáveis ao armazenamento e custódia dos dados e, em todo o caso, prévio parecer do Comité de Ética da CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA.

  • Enviar informação por meios postais, telefónicos ou eletrónicos relativa à CUN, à Universidad de Navarra ou ao CIMA (Centro de Investigação Médica Aplicada). Essa informação será referida aos projetos, atividades ou estudos de investigação que as citadas entidades desenvolvem, aos avanços e novidades de produtos, serviços e técnicas que se produzam no âmbito sanitário, tanto a nível assistencial como de investigação, bem como aos produtos e serviços prestados pela CUN, Universidad de Navarra ou pelo CIMA. E, igualmente, enviar informação relativa a entidades colaboradoras da CUN, pertencentes aos setores da hotelaria e comércio. Tudo isso, exclusivamente no caso de ter consentido.

    Poderá opor-se a qualquer momento ao tratamento dos seus dados com finalidades publicitárias ou promocionais, utilizando para isso os canais habilitados pela CUN, conforme é detalhado no capítulo: Quais são os seus direitos em relação ao tratamento que fazemos dos seus dados?
  • Utilização de dados para informar o paciente de projetos de investigação clínica desenvolvidos pela CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA, seja individualmente ou em colaboração com outras entidades de investigação científica, e solicitar a sua participação nos mesmos, exclusivamente no caso de ter consentido.

Qual é a legitimação da CUN para o tratamento dos seus dados?

A base para o tratamento dos seus dados pessoais encontra-se em:

  1. A formalização, desenvolvimento, execução e manutenção da relação assistencial, jurídica e / ou contratual formalizada entre o paciente e a CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA.
  2. O cumprimento de obrigações legais aplicáveis à CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA.
  3. O interesse legítimo da CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA.
  4. O consentimento outorgado pelo paciente, em relação com aquelas finalidades para as quais lho solicitamos.

A que destinatários serão comunicados os seus dados pessoais?

Os dados pessoais tratados pela CUN para alcançar as finalidades detalhadas anteriormente, poderão ser comunicados aos seguintes destinatários, em função da base legitimadora da comunicação.

Em virtude do anterior, as seguintes comunicações de dados visam garantir o correto desenvolvimento da relação contratual, bem como dar cumprimento às obrigações legais que exigem realizar as mencionadas comunicações:

  • Organismos e Administrações Públicas para o cumprimento das obrigações legais a que a CUN está sujeita.
  • Entidades financeiras para a gestão de cobranças e pagamentos.
  • Entidades fornecedoras de material e produtos sanitários, bem como companhias farmacêuticas.
  • Alunos para finalidades docentes, no caso de ter consentido.
  • Seguradoras para a manutenção da relação sanitária e económica.

Por quanto tempo conservamos os seus dados?

Os dados pessoais serão conservados durante a vigência da relação assistencial, jurídica e / ou contratual e, posteriormente, sempre que Você não tenha exercitado o seu direito de supressão, serão conservados tendo em conta os prazos legais que resultem de aplicação em cada caso concreto, tendo em conta a tipologia de dados, bem como a finalidade do tratamento.

Os dados e documentação que sirvam como justificante da relação assistencial e / ou jurídica que o paciente estabeleceu com a CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA, serão conservados durante os prazos de conservação impostos pelas normativas aplicáveis, bem como durante os prazos de prescrição das ações civis, criminais, administrativas ou de qualquer outra índole que puderem derivar-se da relação estabelecida.

Pode solicitar mais informação sobre os prazos de conservação de dados pessoais da CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA em dpocun@unav.es

Quais são os seus direitos em relação ao tratamento que fazemos dos seus dados?

A CUN informa-lhe que tem direito a aceder aos seus dados pessoais e obter confirmação sobre como estão a ser tratados esses dados. Igualmente, tem direito a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, no seu caso, solicitar a sua supressão quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para as finalidades com que tenham sido recolhidos pela CUN.

Em determinadas circunstâncias, poderá solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, em cujo caso a CUN unicamente irá conservá-los para o exercício ou a defesa das possíveis reclamações.

Igualmente, também em determinadas circunstâncias, você poderá opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais com a finalidade informada pela CUN. Nesse caso, a CUN cessará no tratamento dos dados pessoais, salvo que concorram motivos legítimos, ou para garantir o exercício ou a defesa de possíveis reclamações.

Finalmente, você poderá solicitar o direito à portabilidade, e obter para si mesmo ou para outro prestador de serviços, determinada informação derivada da relação contratual formalizada com a Entidade.

Igualmente, recordamos-lhe que poderá opor-se a qualquer momento ao tratamento dos seus dados com finalidades publicitárias ou promocionais.

Você poderá exercer esses direitos mediante escrito dirigido à “CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA”, que poderá remeter para algum dos seguintes endereços:

  • Se Você for paciente de Pamplona, para o endereço postal: Avenida Pio XII, 36, 31008, Pamplona.
    Serviço de Atenção ao Paciente
    Ou para a direção de correio eletrónico
    protecciondedadosnav@unav.es
  • Se Você for paciente Madrid, para a direção postal: Calle Marquesado de Santa Marta, 1, 28027 Madrid.
    Unidade de Segurança e Proteção de dados
    Ou para a direção de correio eletrónico protecciondedadosmad@unav.es

Em ambos os supostos, é exigido acreditar a identidade da pessoa que exerce os seus direitos, mediante o envio de cópia do seu CC, NIE, Passaporte ou documento equivalente, pelas duas faces.

A CUN informa-lhe de que pode encontrar modelos de documentos, através dos quais poderá exercitar os seus direitos em matéria de proteção de dados no website da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.agpd.es)

A CUN irá disponibilizar a informação solicitada no prazo máximo de um mês a partir da receção do pedido. O citado prazo poderá ser prorrogado mais dois meses caso seja necessário, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos.

Você poderá retirar o consentimento a qualquer momento, caso tenha sido outorgado o consentimento para alguma finalidade específica, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento prévio à sua retirada.

Você poderá apresentar reclamação perante a Autoridade de Controlo competente em matéria de proteção de dados. No entanto, em primeira instância, poderá apresentar reclamação perante o Delegado de Proteção de dados, na direção de correio eletrónico  dpocun@unav.es, quem resolverá a reclamação no prazo máximo de dois meses.