Tratamento de dados pessoais
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
O responsável pelo tratamento é a CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA, com NIF R3168001J e sede social na Avenida Pio XII, 36, 31008, Pamplona (doravante, “CUN”).
Pode contactar o responsável através dos seguintes endereços de correio eletrónico:
- Caso tenha sido assistido em Navarra, dirija-se a protecciondedatosnav@unav.es.
- Caso tenha sido assistido em Madrid, dirija-se a protecciondedatosmad@unav.es.
A CUN nomeou formalmente um Encarregado da Proteção de Dados Pessoais e disponibiliza, além disso, o seguinte canal de comunicação: dpocun@unav.es
Como obtemos os seus dados pessoais?
Para responder a esta questão, importa distinguir entre as fontes de onde provêm os seus dados pessoais e a tipologia de dados pessoais tratados pela CUN:
a.- Fontes de onde provêm os dados pessoais.
- Fornecidos pelo doente no âmbito das relações jurídicas, contratuais, assistenciais ou de qualquer outra natureza que estabelece com a CUN.
- A própria gestão, manutenção e desenvolvimento da relação estabelecida entre a CUN e o doente.
- Entidades seguradoras.
- Organismos e Administrações Públicas.
b.- Tipologias de dados pessoais.
- Dados de identificação, incluindo imagem.
- Dados relativos a características pessoais e circunstâncias sociais.
- Dados clínicos e de saúde constantes do seu processo clínico, obtidos durante o desenvolvimento da relação estabelecida entre a CUN e o doente.
- Dados económicos, financeiros e de saúde, necessários para a faturação da sua assistência médica.
Caso o doente forneça os dados de identificação e de contacto de pessoas a si vinculadas por razões familiares ou de facto, para que a CUN as possa manter informadas sobre o seu estado de saúde, o doente obriga-se a informá-las sobre o tratamento que a CUN realizará dos seus dados pessoais.
Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais?
Na CUN tratamos os seus dados pessoais para prosseguir as finalidades abaixo indicadas, juntamente com as respetivas bases de licitude aplicáveis.
| Finalidade do tratamento | Base de licitude |
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Gestão, manutenção e desenvolvimento da relação jurídica, contratual e/ou assistencial estabelecida entre a CUN e o doente, o que pode incluir:
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A formalização, o desenvolvimento, a execução e a manutenção da relação assistencial, jurídica e/ou contratual formalizada entre o doente e a CUN, bem como finalidades de medicina preventiva ou do trabalho, avaliação da capacidade de trabalho do trabalhador, diagnóstico médico, prestação de cuidados ou tratamento de natureza sanitária ou social, ou gestão dos sistemas e serviços de assistência sanitária e social. |
| Gestão de cobrança e faturação das assistências e intervenções médicas realizadas. | A formalização, o desenvolvimento, a execução e a manutenção da relação assistencial, jurídica e/ou contratual formalizada entre o doente e a CUN. |
| A CUN poderá analisar determinada informação que inclua dados pessoais para estruturar, detetar e corrigir deficiências ou aspetos fundamentais. Isto inclui, entre outros, a otimização do espaço nas instalações ou o aumento da eficiência do pessoal e a melhoria na estruturação de processos clínicos. Ao identificar áreas de melhoria, poderão ser implementadas medidas corretivas para garantir um funcionamento mais eficiente e uma gestão mais eficaz da informação pessoal. |
O interesse legítimo da CUN no tratamento de dados não especialmente protegidos assenta na gestão da qualidade e na melhoria contínua do serviço, otimizando os recursos disponíveis e proporcionando aos clientes uma melhor resposta às suas necessidades. Poderá opor-se, em qualquer momento, ao tratamento dos seus dados para esta finalidade, utilizando os canais disponibilizados pela CUN, conforme detalhado na secção Quais são os seus direitos relativamente ao tratamento que fazemos dos seus dados? |
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Utilização de dados médicos para finalidades de investigação realizadas na CUN, tanto para o poder selecionar e convidar a participar num projeto/ensaio clínico, como para utilizar os dados já constantes do seu processo clínico num projeto de investigação, ou na redação de uma publicação científica em que seja apresentado o seu caso clínico, caso tenha prestado consentimento. O tratamento de dados médicos para finalidades de investigação será, em qualquer caso, realizado em conformidade com a legislação em vigor. Informa-se, igualmente, que, no processo de investigação, podem ser utilizadas diversas técnicas que envolvem o uso de novas tecnologias. Estas técnicas podem abranger ferramentas avançadas de análise de dados, inteligência artificial, aprendizagem automática ou outras tecnologias emergentes. A aplicação destas novas tecnologias visa melhorar a eficiência e a precisão da investigação. Qualquer utilização de novas tecnologias no âmbito da investigação será realizada em estrito cumprimento dos aspetos éticos, das normas e da legislação aplicáveis. |
O seu consentimento, prestado através da marcação da caixa disponibilizada para o efeito. Poderá retirar o seu consentimento em qualquer momento, utilizando os canais disponibilizados pela CUN, conforme detalhado na secção Quais são os seus direitos relativamente ao tratamento que fazemos dos seus dados? |
| Utilização dos dados para o envio de informação por parte da CUN, por via postal, telefónica ou eletrónica, relativa à CUN, à Universidade de Navarra ou ao CIMA. Essa informação incidirá sobre projetos, atividades e investigações clínicas desenvolvidos pela Clínica Universidad Navarra, quer individualmente quer em colaboração com outras entidades de investigação científica, e solicitar a sua participação nos mesmos, desde que previamente consentido. Além disso, incluir-se-á informação sobre avanços e novidades de produtos, serviços e técnicas que ocorram no âmbito da saúde, tanto a nível assistencial como de investigação. Do mesmo modo, poderá ser enviada informação relativa a entidades colaboradoras da CUN. Tudo isto, exclusivamente no caso de ter prestado consentimento prévio. |
O seu consentimento, prestado através da marcação da caixa disponibilizada para o efeito. Poderá retirar o seu consentimento em qualquer momento, utilizando os canais disponibilizados pela CUN, conforme detalhado na secção Quais são os seus direitos relativamente ao tratamento que fazemos dos seus dados? |
| Acesso a dados pessoais por parte de alunos da CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA para finalidades docentes, exclusivamente no caso de ter prestado consentimento. |
O seu consentimento, prestado através da marcação da caixa disponibilizada para o efeito. Poderá retirar o seu consentimento em qualquer momento, utilizando os canais disponibilizados pela CUN, conforme detalhado na secção Quais são os seus direitos relativamente ao tratamento que fazemos dos seus dados? |
A que destinatários serão comunicados os seus dados pessoais?
Os dados pessoais tratados pela CUN para prosseguir as finalidades acima indicadas poderão ser comunicados aos seguintes destinatários, em função da base de licitude da comunicação.
Em virtude do exposto, as seguintes comunicações de dados visam garantir o correto desenvolvimento da relação contratual, bem como cumprir obrigações legais que exigem a realização das referidas comunicações:
- Organismos e Administrações Públicas, para cumprimento das obrigações legais a que a CUN está sujeita.
- Entidades financeiras, para gestão de cobranças e pagamentos.
- Entidades fornecedoras de material e produtos de saúde, bem como empresas farmacêuticas.
- Seguradoras, para manutenção da relação sanitária e económica.
Durante quanto tempo conservamos os seus dados?
Os dados pessoais serão conservados durante a vigência da relação assistencial, jurídica e/ou contratual e, posteriormente, desde que V. Ex.ª não tenha exercido o seu direito de apagamento, serão conservados tendo em conta os prazos legais aplicáveis em cada caso concreto, considerando a tipologia de dados, bem como a finalidade do tratamento.
Os dados e a documentação que sirvam de comprovativo da relação assistencial e/ou jurídica que o doente estabeleceu com a CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA serão conservados durante os prazos de conservação impostos pela regulamentação aplicável, bem como durante os prazos de prescrição das ações civis, penais, administrativas ou de qualquer outra natureza que possam decorrer da relação estabelecida.
Pode solicitar mais informação sobre os prazos de conservação de dados pessoais da CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA em dpocun@unav.es
Quais são os seus direitos relativamente ao tratamento que fazemos dos seus dados?
A CUN informa-o de que tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e obter confirmação sobre a forma como esses dados estão a ser tratados. Do mesmo modo, tem o direito de solicitar a retificação de dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados deixem de ser necessários para os fins para os quais foram recolhidos pela CUN.
Em determinadas circunstâncias, poderá solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que a CUN apenas os conservará para o exercício ou a defesa de eventuais reclamações.
Do mesmo modo, em determinadas circunstâncias, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade indicada pela CUN. Nesse caso, a CUN cessará o tratamento dos dados pessoais, salvo se existirem motivos legítimos imperiosos, ou para assegurar o exercício ou a defesa de eventuais reclamações.
Por último, poderá solicitar o direito à portabilidade e obter, para si ou para outro prestador de serviços, determinada informação resultante da relação contratual formalizada com a Entidade.
Recordamos, igualmente, que poderá opor-se, em qualquer momento, ao tratamento dos seus dados para finalidades publicitárias ou promocionais.
V. Ex.ª poderá exercer tais direitos mediante requerimento dirigido a “CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA”, que poderá enviar para um dos seguintes endereços ou para os contactos de correio eletrónico acima indicados:
- Se V. Ex.ª for doente de Pamplona, para o endereço postal: Avenida Pio XII, 36, 31008, Pamplona. Serviço de Atendimento ao Doente.
- Se V. Ex.ª for doente de Madrid, para o endereço postal: Calle Marquesado de Santa Marta, 1, 28027 Madrid. Unidade de Segurança e Proteção de Dados.
Em ambos os casos, o requerimento deverá incluir a referência “Proteção de dados” e indicar nome, apelidos, um domicílio postal ou correio eletrónico para efeitos de notificações, bem como o direito que pretende exercer.
A CUN informa-o de que pode encontrar modelos de documentos através dos quais poderá exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados na página web da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.agpd.es)
A CUN disponibilizará a informação solicitada no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido. Esse prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, se necessário, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos.
V. Ex.ª poderá retirar o consentimento em qualquer momento, caso tenha sido prestado consentimento para alguma finalidade específica, sem que tal afete a licitude do tratamento baseado no consentimento previamente prestado antes da sua retirada.
V. Ex.ª poderá apresentar reclamação junto da Autoridade de Controlo competente em matéria de proteção de dados. Não obstante, numa primeira fase, poderá apresentar reclamação junto do Encarregado da Proteção de Dados, através do endereço de correio eletrónico dpocun@unav.es, que decidirá sobre a reclamação no prazo máximo de dois meses.
Informamos que, na qualidade de signatário, aceita que a assinatura do documento seja efetuada em formato eletrónico, mediante a sua assinatura digital. Se utilizar o sistema de assinatura digitalizada, a CUN tratará os dados biométricos associados a essa assinatura exclusivamente para efeitos de manter a rastreabilidade da receção e aceitação da documentação. Se não pretender disponibilizar esses dados, poderá assinar o documento em papel.