Tratamento de dados pessoais
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
O responsável pelo tratamento é a CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA, com NIF R3168001J e com sede social na Avenida Pio XII, 36, 31008, Pamplona, Espanha (doravante, “CUN”).
Pode contactar o responsável através dos seguintes endereços de correio eletrónico:
- Caso tenha sido assistido em Navarra, dirija-se a protecciondedatosnav@unav.es.
- Caso tenha sido assistido em Madrid, dirija-se a protecciondedatosmad@unav.es.
A CUN nomeou formalmente um Encarregado da Proteção de Dados Pessoais e dispõe ainda do seguinte canal de comunicação: dpocun@unav.es
Como obtemos os seus dados pessoais?
Para responder a esta questão, importa distinguir entre as fontes de onde provêm os seus dados pessoais e as tipologias de dados pessoais tratados pela CUN:
a.- Fontes de onde provêm os dados pessoais.
- Facultados pelo doente nas relações jurídicas, contratuais, assistenciais ou de qualquer outra natureza que estabelece com a CUN.
- A própria gestão, manutenção e desenvolvimento da relação estabelecida entre a CUN e o doente.
- Entidades seguradoras.
- Organismos e Administrações Públicas.
b.- Tipologias de dados pessoais.
- Dados identificativos, incluindo imagem.
- Dados relativos a características pessoais e circunstâncias sociais.
- Dados clínicos e de saúde constantes do seu processo clínico, obtidos durante o desenvolvimento da relação estabelecida entre a CUN e o doente.
- Dados económicos, financeiros e de saúde, necessários para a faturação da sua assistência médica.
Caso o doente faculte os dados identificativos e de contacto de pessoas a si ligadas por razões familiares ou de facto para que a CUN as possa manter informadas acerca do seu estado de saúde, obriga-se a informá-las sobre o tratamento que a CUN irá realizar dos seus dados pessoais.
Com que finalidades tratamos os seus dados pessoais?
Na CUN tratamos os seus dados pessoais para alcançar as finalidades detalhadas de seguida, juntamente com as bases de licitude aplicáveis.
| Finalidade do tratamento | Base de licitude |
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Gestão, manutenção e desenvolvimento da relação jurídica, contratual e / ou assistencial estabelecida entre a CUN e o doente, o que pode compreender:
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A formalização, desenvolvimento, execução e manutenção da relação assistencial, jurídica e/ou contratual estabelecida entre o doente e a CUN, bem como finalidades de medicina preventiva ou do trabalho, avaliação da capacidade laboral do trabalhador, diagnóstico médico, prestação de cuidados ou tratamento de natureza sanitária ou social, ou gestão dos sistemas e serviços de assistência sanitária e social. |
| Gestão de cobrança e faturação das assistências e intervenções médicas realizadas. | A formalização, desenvolvimento, execução e manutenção da relação assistencial, jurídica e/ou contratual estabelecida entre o doente e a CUN. |
| A CUN poderá analisar determinada informação que inclua dados pessoais para estruturar, detetar e corrigir deficiências ou aspetos fundamentais. Isto inclui, entre outros, a otimização do espaço nas instalações, o aumento da eficiência do pessoal e a melhoria na estruturação dos processos clínicos. Ao identificar áreas de melhoria, poderão ser implementadas medidas corretivas para garantir um funcionamento mais eficiente e uma gestão mais eficaz da informação pessoal. |
O interesse legítimo da CUN no tratamento de dados que não sejam especialmente protegidos reside na gestão da qualidade e na melhoria contínua do serviço, otimizando os recursos disponíveis e proporcionando aos clientes uma melhor resposta às suas necessidades. Poderá opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados para esta finalidade, utilizando para o efeito os canais disponibilizados pela CUN, conforme detalhado na secção Quais são os seus direitos em relação ao tratamento que fazemos dos seus dados? |
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Utilização de dados médicos para finalidades de investigação levadas a cabo na CUN, tanto para o poder selecionar e convidar a participar num projeto/ensaio clínico, como para utilizar os dados que já constam do seu processo clínico num projeto de investigação, ou na redação de uma publicação científica em que seja apresentado o seu caso clínico, caso tenha prestado o seu consentimento. O tratamento de dados médicos para finalidades de investigação será realizado, em qualquer caso, em conformidade com a legislação em vigor. Informa-se igualmente que, no processo de investigação, podem ser utilizadas diversas técnicas que envolvem o uso de novas tecnologias. Estas técnicas podem abranger ferramentas avançadas de análise de dados, inteligência artificial, aprendizagem automática ou outras tecnologias emergentes. A aplicação destas novas tecnologias tem como objetivo melhorar a eficiência e a precisão da investigação. Qualquer utilização de novas tecnologias no âmbito da investigação será realizada em estrito cumprimento dos aspetos éticos, regulamentares e legislativos aplicáveis. |
O seu consentimento prestado através da marcação da caixa disponibilizada para o efeito. Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, utilizando para o efeito os canais disponibilizados pela CUN, conforme detalhado na secção Quais são os seus direitos em relação ao tratamento que fazemos dos seus dados? |
| Utilização dos dados para o envio de informação por parte da CUN através de meios postais, telefónicos ou eletrónicos relativos à CUN, à Universidad de Navarra ou ao CIMA. Essa informação dirá respeito aos projetos, atividades e investigações clínicas desenvolvidos pela Clínica Universidad de Navarra, quer individualmente quer em colaboração com outras entidades de investigação científica, e à solicitação da sua participação nos mesmos, sempre que tenha sido previamente prestado consentimento. Além disso, incluir-se-á informação sobre os avanços e novidades de produtos, serviços e técnicas que se produzem no âmbito da saúde, tanto ao nível assistencial como da investigação. Do mesmo modo, poderá ser enviada informação relativa a entidades colaboradoras da CUN. Tudo isto, exclusivamente caso tenha sido previamente prestado consentimento. |
O seu consentimento prestado através da marcação da caixa disponibilizada para o efeito. Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, utilizando para o efeito os canais disponibilizados pela CUN, conforme detalhado na secção Quais são os seus direitos em relação ao tratamento que fazemos dos seus dados? |
| Acesso a dados pessoais por parte dos alunos da CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA para finalidades docentes, exclusivamente caso tenha sido prestado consentimento. |
O seu consentimento prestado através da marcação da caixa disponibilizada para o efeito. Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, utilizando para o efeito os canais disponibilizados pela CUN, conforme detalhado na secção Quais são os seus direitos em relação ao tratamento que fazemos dos seus dados? |
A que destinatários serão comunicados os seus dados pessoais?
Os dados pessoais tratados pela CUN para alcançar as finalidades detalhadas anteriormente poderão ser comunicados aos seguintes destinatários em função da base de licitude da comunicação.
Nos termos do exposto, as seguintes comunicações de dados visam garantir o correto desenvolvimento da relação contratual, bem como o cumprimento de obrigações legais que exigem a realização das referidas comunicações:
- Organismos e Administrações Públicas para o cumprimento das obrigações legais a que a CUN está sujeita.
- Entidades financeiras para a gestão de cobranças e pagamentos.
- Entidades fornecedoras de material e produtos de saúde, bem como empresas farmacêuticas.
- Seguradoras para a manutenção da relação sanitária e económica.
Durante quanto tempo conservamos os seus dados?
Os dados pessoais serão conservados durante a vigência da relação assistencial, jurídica e / ou contratual e, posteriormente, desde que V. Exa. não tenha exercido o seu direito ao apagamento, serão conservados tendo em conta os prazos legais aplicáveis em cada caso concreto, considerando a tipologia dos dados, bem como a finalidade do tratamento.
Os dados e a documentação que sirvam de comprovativo da relação assistencial e / ou jurídica que o doente estabeleceu com a CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA serão conservados durante os prazos de conservação impostos pela regulamentação aplicável, bem como durante os prazos de prescrição das ações cíveis, penais, administrativas ou de qualquer outra natureza que possam decorrer da relação estabelecida.
Pode solicitar mais informação sobre os prazos de conservação de dados pessoais da CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA em dpocun@unav.es
Quais são os seus direitos em relação ao tratamento que fazemos dos seus dados?
A CUN informa-o de que tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e obter confirmação sobre a forma como esses dados estão a ser tratados. Tem igualmente o direito de solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados deixem de ser necessários para as finalidades para que foram recolhidos pela CUN.
Em determinadas circunstâncias, poderá solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que a CUN apenas os conservará para o exercício ou defesa de eventuais reclamações.
Do mesmo modo, também em determinadas circunstâncias, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade informada pela CUN. Nesse caso, a CUN cessará o tratamento dos dados pessoais, salvo se existirem motivos legítimos imperiosos, ou para garantir o exercício ou a defesa de eventuais reclamações.
Por último, poderá solicitar o direito à portabilidade e obter para si ou para outro prestador de serviços determinada informação decorrente da relação contratual formalizada com a Entidade.
Recordamos ainda que poderá opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados para finalidades publicitárias ou promocionais.
Poderá exercer tais direitos mediante comunicação escrita dirigida à “CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA”, que poderá enviar para algum dos seguintes endereços ou para os correios eletrónicos anteriormente indicados:
- Se V. Exa. for doente de Pamplona, para o endereço postal: Avenida Pio XII, 36, 31008, Pamplona. Serviço de Apoio ao Doente.
- Se V. Exa. for doente de Madrid, para o endereço postal: Calle Marquesado de Santa Marta, 1, 28027 Madrid. Unidade de Segurança e Proteção de Dados.
Em ambos os casos, o pedido deverá incluir a referência “Proteção de Dados” e indicar nome, apelidos, um endereço postal ou endereço de correio eletrónico para efeitos de notificações e o direito que pretende exercer.
A CUN informa-o de que poderá encontrar modelos de documentos através dos quais poderá exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados no sítio web da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.agpd.es)
A CUN disponibilizar-lhe-á a informação solicitada no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido. Esse prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, se necessário, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos.
V. Exa. poderá retirar o consentimento a qualquer momento, caso tenha sido prestado consentimento para alguma finalidade específica, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento antes da sua retirada.
V. Exa. poderá apresentar reclamação junto da Autoridade de Controlo competente em matéria de proteção de dados. Não obstante, numa primeira instância, poderá apresentar reclamação junto do Encarregado da Proteção de Dados, através do endereço de correio eletrónico dpocun@unav.es, que resolverá a reclamação no prazo máximo de dois meses.
Informamo-lo de que, na qualidade de signatário, aceita que a assinatura do documento possa ser produzida de forma eletrónica mediante a sua assinatura digital. Se utilizar o sistema de assinatura digitalizada, a CUN tratará os dados biométricos associados a essa assinatura unicamente para efeitos de manter a rastreabilidade da receção e aceitação da documentação. Se não pretender facultar esses dados, poderá assinar o documento em papel.