Aviso legal
Clínica Universidad de Navarra

1. INTRODUÇÃO E DADOS DA ENTIDADE

O presente texto constitui o Aviso Legal do Website propriedade da CLINICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA (doravante, CUN), alojado no URL www.cun.es.

CUN é uma entidade cuja sede social se encontra na Avenida Pio XII, 36, 31008, Pamplona, com NIF: R3168001J e inscrita no Registo de Entidades Religiosas do Ministério da Justiça com o número 1.787 da secção especial, grupo C.

Para contactar CUN de forma direta e eficaz, poderá dirigir-se ao endereço de correio eletrónico cun@unav.es ou contactar através do telefone +34 948 255 400.

Para efeitos de cumprimento da legislação em vigor, CUN dispõe das devidas autorizações administrativas.
 

2. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos Conteúdos disponibilizados por CUN através dos seus Websites. Não obstante, CUN reserva-se o direito de modificar a apresentação, configuração e conteúdo do Website e dos Serviços, bem como as condições exigidas para o seu acesso e/ou utilização. O acesso e a utilização dos Conteúdos e Serviços após a entrada em vigor das respetivas alterações ou mudanças nas condições implicam a aceitação das mesmas.

Não obstante, o acesso a determinados conteúdos e a utilização de determinados serviços poderão estar sujeitos a Condições Particulares que, consoante os casos, substituirão, complementarão e/ou modificarão o presente Aviso Legal, ou as Condições Gerais, e, quando aplicável, prevalecerão os termos contraditórios das Condições Particulares sobre as Condições Gerais e o Aviso Legal.

O simples acesso, navegação e utilização do Website implica e supõe a aceitação, pelo Utilizador, do presente Aviso Legal.

Neste sentido, entende-se por Utilizador a pessoa que acede, navega ou visualiza os conteúdos alojados no Website e entende-se por Utilizador Registado aquele que acede, navega e se regista para utilizar, alojar e/ou descarregar os Conteúdos e/ou utilizar os Serviços do Website.
 

3. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR

O acesso e a navegação através do Website não requerem Registo, com a ressalva de que, para utilizar determinadas funcionalidades e/ou serviços, será necessário fornecer os dados solicitados, tais como nome e endereço de correio eletrónico.

É proibido o acesso e a navegação no Website por menores de 14 anos, salvo se dispuserem de autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis pelos atos praticados pelos menores a seu cargo, nos termos da legislação em vigor. Em qualquer caso, presume-se que o acesso realizado por um menor ao Website foi efetuado com autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais.

O Utilizador compromete-se a:

• Aceitar e cumprir o disposto no presente Aviso Legal e em qualquer documento que dele faça parte integrante.
• Não armazenar nem comunicar, através do Website, Conteúdos que sejam contrários à legislação em vigor, à moral e à ordem pública, bem como aqueles que tenham caráter difamatório, agressivo, obsceno, sexualmente explícito, ofensivo, violento ou que incitem à violência, racista ou xenófobo, ou, em geral, de caráter ilegal ou lesivo de direitos e/ou da integridade física e/ou moral das pessoas.
• Registar-se e fornecer dados pessoais verdadeiros, exatos, fidedignos e atualizados.
• Aceder ao Website utilizando exclusivamente o seu identificador e palavra-passe. É proibida a utilização do identificador e palavra-passe de outros Utilizadores.
• Informar, caso sejam fornecidos dados de um terceiro, dos aspetos constantes da Política de Privacidade, bem como obter a respetiva autorização para disponibilizar os seus dados pessoais à CUN para os fins descritos na Política de proteção de dados.
• Não divulgar dados pessoais de outros Utilizadores do Website sem a sua autorização prévia e expressa.
• Não difamar, abusar, incomodar, assediar, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar quaisquer direitos de outros Utilizadores ou de quaisquer outras pessoas.
• Não remover nem tentar suprimir quaisquer medidas de segurança adotadas e implementadas no Website.
• Não manipular, quer o hardware quer o software, necessários para a utilização do Website.
• Fazer uma utilização diligente da sua palavra-passe e mantê-la em segredo, não a transmitindo a terceiros. 
• Não ceder a utilização do identificador e da palavra-passe a terceiros, seja de forma temporária ou permanente, nem permitir o acesso a pessoas não autorizadas. 
• Notificar de imediato os gestores do Website de qualquer facto que permita a utilização indevida dos identificadores e palavras-passe, tais como roubo, extravio ou acesso não autorizado aos mesmos, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato. 
• Cumprir o disposto na legislação em vigor.
   

4. UTILIZAÇÃO DO VIDEOCHAT

Todas as mensagens publicadas pelos utilizadores do Videochat exprimem o ponto de vista do autor; por conseguinte, CUN não aceita qualquer tipo de responsabilidade que possa resultar do conteúdo de qualquer mensagem publicada no Videochat.

Do mesmo modo, informa-se o utilizador de que, caso forneça, por sua própria iniciativa, dados pessoais seus ou de terceiros na utilização do serviço, fá-lo-á sob a sua exclusiva responsabilidade. CUN não efetuará, por si, qualquer tratamento adicional desses dados pessoais para além do estritamente necessário para a operativa técnica e a gestão do serviço, tratamento este último que será realizado, em qualquer caso, com estrita observância do disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal.

Na utilização do serviço, deverá atuar de forma correta e adequada. Em particular, não deverão ser incluídos comentários ou conteúdos inadequados, obscenos, ofensivos, vexatórios ou insultuosos, os quais, em qualquer caso, serão da inteira responsabilidade da pessoa que os inclua. 

Em qualquer caso, os administradores e moderadores do Videochat reservam-se o direito de excluir ou não permitir o acesso ao Videochat de www.cun.es aos Utilizadores que infrinjam a legislação em vigor, a moral, os bons costumes geralmente aceites ou a ordem pública, ou as regras especificadas no presente Aviso Legal.

Neste sentido, os administradores e moderadores do Videochat de www.cun.es reservam-se o direito de eliminar, editar, mover ou encerrar qualquer mensagem publicada que possa contrariar as regras detalhadas no presente documento, bem como impedir o acesso de qualquer outro Utilizador Registado cujo acesso seja considerado desaconselhável por razões relacionadas com a própria imagem e reputação da página Web. 

A CUN não será responsável, em qualquer medida, por quaisquer consequências decorrentes da utilização do Videochat em desconformidade com as presentes normas, de forma inadequada, incorreta ou, em termos gerais, contrária à dinâmica habitual de uso e funcionamento de serviços análogos.
 

5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A CUN é titular ou obteve a respetiva licença sobre os direitos de exploração de propriedade intelectual e industrial do Website, bem como sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial relativos à informação e aos materiais nele contidos, à estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos seus Conteúdos, Serviços e produtos disponíveis através do mesmo, bem como aos programas informáticos utilizados em relação com o mesmo.

O acesso, navegação, utilização, alojamento e/ou descarregamento de Conteúdos e/ou utilização de Serviços do Website pelo Utilizador não será, em caso algum, entendido como renúncia, transmissão, licença ou cessão, total ou parcial, dos direitos acima indicados por parte da CUN ou, quando aplicável, do titular dos respetivos direitos. O Utilizador dispõe apenas de um direito de utilização estritamente privado, exclusivamente com a finalidade de usufruir das prestações do Serviço.

Em consequência, não é permitido suprimir, iludir ou manipular o aviso de direitos de autor ("copyright") e quaisquer outros dados de identificação dos direitos da CUN ou dos respetivos titulares incorporados nos Conteúdos e/ou Serviços, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação e/ou identificação que neles possam estar contidos. 

Em particular, fica terminantemente proibida a utilização dos Conteúdos do Website para a sua inclusão, total ou parcial, noutros websites alheios ao Website sem a autorização prévia e por escrito dos titulares do Website.

As referências a nomes e marcas comerciais ou registadas, logótipos ou outros sinais distintivos, sejam propriedade da CUN ou de empresas terceiras, implicam a proibição da sua utilização sem o consentimento da CUN ou dos seus legítimos proprietários. Em momento algum, salvo declaração expressa, o acesso ou utilização do Website e/ou dos seus Conteúdos e/ou Serviços confere ao Utilizador qualquer direito sobre as marcas, logótipos e/ou sinais distintivos nele incluídos e protegidos por lei.

Ficam reservados todos os direitos de propriedade intelectual e industrial e, em particular, é proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, transformar, comunicar publicamente, efetuar segundas ou posteriores publicações, carregar ficheiros, enviar por correio, transmitir, usar, tratar ou distribuir, de qualquer forma, a totalidade ou parte dos Conteúdos e produtos incluídos no Website para fins públicos ou comerciais, sem autorização expressa e por escrito da CUN ou, quando aplicável, do titular dos direitos correspondentes.
 

6. LICENÇA SOBRE AS COMUNICAÇÕES

Caso o Utilizador envie informação de qualquer tipo à CUN através do Website, mediante os canais disponibilizados para o efeito na própria Página, o Utilizador declara, garante e aceita que tem o direito de o fazer livremente, que essa informação não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual, de marca, de patente, segredo comercial ou qualquer outro direito de terceiros, que essa informação não tem caráter confidencial e que essa informação não é prejudicial para terceiros. 

O Utilizador reconhece assumir a responsabilidade e isentará a CUN de qualquer responsabilidade por qualquer comunicação que forneça pessoalmente ou em seu nome, abrangendo essa responsabilidade, sem qualquer restrição, a exatidão, legalidade, originalidade e titularidade da mesma.
 

7. RESPONSABILIDADES E GARANTIAS

CUN não pode garantir a fiabilidade, utilidade ou veracidade dos serviços ou da informação prestada através do Website, nem a utilidade ou veracidade da documentação dos eventos que podem ser adquiridos através do Website, preparada por profissionais de setores muito diversos. 

Em consequência, CUN não garante nem se responsabiliza por: (i) a continuidade dos conteúdos do Website; (ii) a inexistência de erros nesses conteúdos ou produtos; (iii) a inexistência de vírus e/ou demais componentes nocivos no Website ou no servidor que o fornece; (iv) a invulnerabilidade do Website e/ou a inexpugnabilidade das medidas de segurança nele adotadas; (v) a falta de utilidade ou desempenho dos conteúdos e produtos do Website; (vi) os danos ou prejuízos causados, a si próprio ou a terceiros, por qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções que a CUN estabelece no Website ou através da violação dos sistemas de segurança do Website. 

Não obstante, CUN declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Website e evitar a existência e transmissão de vírus e demais componentes nocivos aos Utilizadores. Se o Utilizador tiver conhecimento da existência de algum conteúdo ilícito, ilegal, contrário à lei ou que possa constituir uma infração de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, deverá notificá-lo imediatamente à CUN para que esta possa adotar as medidas oportunas.

Por último, CUN não garante a prestação dos serviços oferecidos, tais como a marcação de consulta, na medida em que tais serviços estão condicionados à disponibilidade real de especialistas, entre outras circunstâncias. Neste sentido, embora a CUN envidará todos os esforços para cumprir o seu compromisso, não se responsabiliza pela anulação e/ou alteração da consulta atribuída ao doente. CUN também não se responsabiliza pelas opiniões expressas pelos profissionais de saúde, quer diretamente no Website, quer em resposta a consultas particulares dos utilizadores. O caráter do Website é meramente informativo/divulgativo e, em caso algum, pode substituir a relação médico-doente.
 

8. LIGAÇÕES

8.1. Ligações para outras páginas Web

Caso, no Website, o Utilizador encontre ligações para outras páginas Web através de diferentes botões, links, banners, etc., estas serão geridas por terceiros. CUN não dispõe de capacidade nem de meios humanos ou técnicos para conhecer, controlar ou aprovar toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros websites para os quais possam ser estabelecidas ligações a partir do Website. 

Em consequência, CUN não poderá assumir qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo à página Web para a qual possa ser estabelecida uma ligação a partir do Website, concretamente, a título enunciativo e não taxativo, sobre o seu funcionamento, acesso, dados, informação, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, as suas próprias ligações e/ou qualquer dos seus conteúdos, em geral. 

Neste sentido, se os Utilizadores tiverem conhecimento efetivo da ilicitude de atividades desenvolvidas através destas páginas Web de terceiros, deverão comunicá-lo imediatamente à CUN para que se proceda à desativação da ligação de acesso às mesmas.

O estabelecimento de qualquer tipo de ligação a partir do Website para outro Website alheio não implicará a existência de qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre CUN e o responsável pelo Website alheio. 

8.2. Ligações a partir de outras páginas Web com destino ao Website

Se qualquer Utilizador, entidade ou Website pretender estabelecer algum tipo de ligação com destino ao Website, deverá respeitar as seguintes estipulações: 

A ligação apenas poderá dirigir-se à Página Principal (Home) do Website, salvo autorização expressa e por escrito da CUN. 

• A ligação deve ser absoluta e completa, ou seja, deve conduzir o Utilizador, mediante um clique, ao próprio endereço URL do Website e deve abranger integralmente toda a extensão do ecrã da Página Principal do Website. Em caso algum, salvo se a CUN o autorizar de forma expressa e por escrito, o Website que estabelece a ligação poderá reproduzir, de qualquer modo, o Website, incluí-lo como parte do seu website ou dentro de um dos seus "frames" ou criar um "browser" sobre qualquer das páginas do Website. 

• Na página que estabelece a ligação não poderá declarar-se, de forma alguma, que a CUN autorizou tal ligação, salvo se a CUN o tiver feito expressamente e por escrito. Se a entidade que estabelece a ligação a partir da sua página para o Website pretender, corretamente, incluir na sua página Web a marca, denominação, nome comercial, rótulo, logótipo, slogan ou qualquer outro elemento identificativo da CUN e/ou do Website, deverá obter previamente a respetiva autorização expressa e por escrito. 

• CUN não autoriza o estabelecimento de uma ligação ao Website a partir de páginas Web que contenham materiais, informação ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos e, em geral, que contrariem a moral, a ordem pública ou as normas sociais geralmente aceites. 

8.3. Serviços prestados por terceiros através do Website

CUN não garante a licitude, fiabilidade e utilidade dos serviços prestados, nem dos Conteúdos fornecidos por terceiros através desta página, ou relativamente aos quais CUN atua unicamente como veículo publicitário. 

CUN não será responsável por danos e prejuízos de qualquer natureza causados pelos serviços prestados, pelos Conteúdos de terceiros publicitados através do Website e, em particular, a título meramente enunciativo, os causados por: 

• O incumprimento da lei, da moral ou da ordem pública. 

• A incorporação de vírus ou qualquer outro código informático, ficheiro ou programa que possa danificar, interromper ou impedir o normal funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações.

• A violação dos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial, ou de compromissos contratuais de qualquer natureza. 

• A prática de atos que constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal. 

• A falta de veracidade, exatidão, qualidade, pertinência e/ou atualidade dos Conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, disponibilizados ou acessíveis. 

• A violação dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas ou, em geral, de qualquer tipo de direitos de terceiros.

• A inadequação para qualquer finalidade e a frustração das expectativas geradas, ou os vícios e defeitos que possam surgir na relação com terceiros.

• O incumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou cessação, por qualquer causa, das obrigações assumidas por terceiros e de contratos celebrados com terceiros.

• A comunicação de dados que ocorra entre Utilizadores.

CUN não será responsável, nos casos em que entidades terceiras publicitem os seus serviços e/ou Conteúdos no Website, pela veracidade da informação fornecida pelo prestador sobre tais serviços e/ou Conteúdos, pela obtenção das autorizações administrativas que possam ser-lhe exigidas para a prestação dos seus serviços, pela violação, pelo prestador, de direitos de terceiros e, em geral, por qualquer obrigação ou garantia exigível ao prestador perante os Utilizadores.

CUN não dispõe de capacidade nem de meios humanos e técnicos para conhecer, controlar ou aprovar toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros websites que tenham estabelecido ligações com destino ao Website. CUN não assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo ao Website que estabelece essa ligação com destino ao Website, concretamente, a título enunciativo e não taxativo, sobre o seu funcionamento, acesso, dados, informação, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, as suas próprias ligações e/ou qualquer dos seus conteúdos, em geral.
 

9. COOKIES

CUN poderá tratar informação acerca dos visitantes do Website. Para esse efeito, este Website pode utilizar cookies ou outros sistemas invisíveis habituais, através dos quais se obtenha informação sobre a frequência de visitas, os conteúdos mais selecionados, a localização geográfica, bem como outros dados, com o objetivo de otimizar e melhorar a navegação no Website. 

CUN entende que a navegação no Website implica a aceitação da recolha e tratamento dessa informação. Em qualquer caso, os navegadores de uso comum incluem um conjunto de funcionalidades de segurança que permitem ao utilizador impedir, a qualquer momento, a utilização de cookies e/ou de outros sistemas de recolha de dados de navegação.

As cookies que utilizamos não armazenam quaisquer dados pessoais, conforme dispõe a Lei Orgânica de Proteção de Dados, nem qualquer tipo de informação que o(a) possa identificar. Caso não pretenda receber cookies, configure o seu navegador de Internet para as eliminar do disco rígido do seu computador, as bloquear ou o avisar em caso de instalação das mesmas. Para continuar sem alterações na configuração de cookies, basta continuar no website.