Aviso legal

1. INTRODUÇÃO E DADOS DA EMPRESA

O presente texto constitui o Aviso Legal do sítio web, propriedade da CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA (doravante designada por CUN), localizado no URL www.cun.es.

CUNé uma entidade cuja sede social se situa na Avenida Pio XII, 36, 31008, Pamplona, com o NIF:R3168001J e inscrita no Registo de Entidades Religiosas do Ministério da Justiça de Espanha com o número 1787 da secção especial, grupo C.

Para comunicar com a CUN de forma direta e eficaz, poderá utilizar o endereço de correio eletrónico webmastercun@unav.es ou contactar por telefone através do número +34 948 255 400.

De modo a dar cumprimento à legislação em vigor, a CUN dispõe das devidas autorizações administrativas.

2. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos Conteúdos oferecidos pela CUN através dos seus Sítios Web. Contudo, a CUN reserva-se o direito de modificar a apresentação, configuração e conteúdo do Sítio Web e dos Serviços, bem como também as condições necessárias para o seu acesso e/ou utilização. O acesso e a utilização dos Conteúdos e dos Serviços após a entrada em vigor das respetivas modificações ou alterações das condições pressupõem a aceitação das mesmas.

Não obstante o acesso a determinados conteúdos e a utilização de determinados serviços poderem estar sujeitos a determinadas Condições Particulares que, segundo os casos, substituirão, complementarão e/ou modificarão este Aviso Legal ou as Condições Gerais e, se for caso disso, Particulares, prevalecerão os termos contraditórios das Condições Particulares sobre os das Condições Gerais e do Aviso Legal.

O mero acesso, navegação e utilização do Sítio Web pressupõe a aceitação, por parte do Utilizador, deste Aviso Legal.

Nesse sentido, entende-se por Utilizador qualquer pessoa que aceda, navegue ou visualize os conteúdos alojados no Sítio Web e entende-se por Utilizador Registado a pessoa que aceda, navegue e se registe para utilizar, alojar e/ou descarregar os Conteúdos e/ou utilizar os Serviços do Sítio Web.

3. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR

O acesso e a navegação através do Sítio web não necessitam de Registo, salvo que para utilizar determinadas funcionalidades e/ou serviços será necessário fornecer os dados requeridos tais como, nome e endereço de correio eletrónico.

É proibido o acesso e a navegação no Sítio Web por menores de 14 anos de idade, exceto com a autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis pelos atos praticados pelos menores a seu cargo, conforme a legislação em vigor. Em todos os casos, presume-se que o acesso efetuado por um menor ao Sítio Web foi realizado com autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais.

O Utilizador compromete-se a:

  • Aceitar e cumprir o estabelecido neste Aviso Legal e em qualquer documento que seja parte integrante do mesmo.
  • Não armazenar nem comunicar através do Sítio Web, Conteúdos contrários à legislação em vigor, à moral, à ordem pública, bem como aqueles que tenham caráter difamatório, agressivo, obsceno, sexualmente explícito, ofensivo, violento ou com incitação à violência, racista ou xenófobo ou, em geral, de caráter ilegal ou lesivo dos direitos e/ou da integridade física e/ou moral das pessoas.
  • Registar-se e facultar dados pessoais verdadeiros, exatos, completos e atualizados.
  • Aceder ao Sítio Web utilizando exclusivamente a sua identificação e palavra-passe. É proibida a utilização da identificação e palavra-passe de outros Utilizadores.
  • Informar, caso se forneçam dados de terceiros, do teor da Política de Privacidade, bem como obter a respetiva autorização para o fornecimento dos seus dados pessoais à CUN para os fins descritos na Política de proteção de dados.
  • Não divulgar dados pessoais de outros Utilizadores do Sítio Web, sem a prévia e expressa autorização dos mesmos.Não difamar, abusar, molestar, perseguir, ameaçar ou prejudicar que qualquer outra forma todos os direitos de outros Utilizadores ou de qualquer outra pessoa.
  • Não eliminar ou tentar suprimir quaisquer medidas de segurança adotadas e implantadas no Sítio Web.
  • Não manipular, tanto o hardware como o software necessários para a utilização do Sítio Web.
  • Fazer uma utilização cuidadosa da sua palavra-passe, mantendo-a secreta e não a transmitindo a ninguém.
  • No manipular, tanto el hardware como el software que sean necesarios para la utilización del Sitio Web.
  • Não ceder a utilização da sua identificação e palavra-passe a terceiros, quer seja temporária ou permanentemente, nem permitir o seu acesso a pessoas estranhas.
  • Notificar imediatamente os gestores do Sítio Web no caso de qualquer ocorrência que permita a utilização indevida das identificações e das palavras-passe, tais como roubo, extravio ou o acesso não autorizado aos mesmos, de modo a proceder-se ao seu imediato cancelamento.
  • Cumprir o estabelecido na legislação em vigor.

4. UTILIZAÇÃO DO VIDEOCHAT

Todas as mensagens publicadas pelos utilizadores do Videochat expressam o ponto de vista do autor e, por conseguinte, a CUN não aceita qualquer tipo de responsabilidade que possa advir do conteúdo de qualquer mensagem publicada no Videochat.

Desta forma, informa-se o utilizador que caso forneça, de moto próprio, dados pessoais, seus ou de terceiros, durante a utilização do serviço, o fará sob a sua própria responsabilidade. A CUN não realizará, de moto próprio, qualquer tipo de tratamento adicional dos referidos dados pessoais, para além do meramente necessário para a operação técnica e a gestão do serviço, tratamento esse que se realizará em todas circunstâncias em rigoroso cumprimento do disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais.

Durante a utilização do serviço dever-se-á agir de forma correta e adequada. Em particular, não deverão ser incluídos comentários ou conteúdos inapropriados, obscenos, ofensivos, vexatórios ou insultuosos que, em todo o caso, serão da total responsabilidade da pessoa que os inclua.

Em todas as circunstâncias, os administradores e moderadores do Videochat reservam-se a faculdade de excluir ou não permitir o acesso ao Videochat do www.cun.es aos utilizadores que infrinjam a legislação em vigor, a moral, os costumes geralmente aceites ou a ordem pública, ou as regras especificadas neste Aviso Legal.

Por conseguinte, os administradores e moderadores do Videochat do www.cun.es reservam-se o direito de eliminar, editar, mover ou retirar qualquer mensagem publicada que possa infringir as regras detalhadas neste documento, assim como impedir o acesso a qualquer outro Utilizador Registado cujo acesso seja considerado como sendo desaconselhável por motivos derivados da própria imagem e reputação da página web.

A CUN não será responsável, de forma alguma, por quaisquer consequências da utilização do Videochat de forma oposta a estas normas, de forma inadequada, incorreta ou, em termos gerais, em oposição à dinâmica habitual da utilização e do funcionamento de serviços análogos.

5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

A CUN é titular ou obteve a correspondente licença sobre os direitos de exploração de propriedade intelectual e industrial do Sitio Web, bem como os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre a informação e materiais do mesmo, a estrutura, seleção, ordenamento e apresentação dos seus Conteúdos, Serviços e produtos disponíveis através do mesmo, bem como dos programas informáticos utilizados em relação com o mesmo.

O acesso, navegação, utilização, alojamento e/ou transferência de Conteúdos e/ou utilização de Serviços do Sítio Web pelo Utilizador, em circunstância alguma serão interpretados como uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos direitos supramencionados por parte da CUN ou, se for caso disso, do titular dos direitos correspondentes. O Utilizador dispõe apenas de um direito de utilização estritamente privada, exclusivamente com a finalidade de usufruir das prestações do Serviço.

Consequentemente, não é permitido suprimir, evitar ou manipular o aviso sobre direitos de autor (“copyright”) ou quaisquer outros dados de identificação dos direitos da CUN ou dos seus respetivos titulares incorporados nos Conteúdos e/ou Serviços, bem como dos dispositivos técnicos de proteção ou de quaisquer mecanismos de informação e/ou de identificação que possam estar contidos nos mesmos.

Em particular, é terminantemente proibida a utilização dos Conteúdos do Sítio Web para a sua inclusão, total ou parcial, em outros sítios web estranhos ao Sítio Web sem a autorização prévia e por escrito dos titulares do Sítio Web.

As referências a nomes e marcas comerciais ou registadas, logótipos e outros símbolos distintivos, que sejam propriedade da CUN ou de empresas terceiras, têm implícita a proibição sobre a sua utilização sem o consentimento da CUN ou dos seus legítimos proprietários. Em circunstância alguma, salvo manifestação expressa em contrário, o acesso ou a utilização do Sítio Web e/ou dos seus Conteúdos e/ou Serviços, confere ao Utilizador direito algum sobre as marcas, logótipos e/ou símbolos distintivos nele incluídos e protegidos por lei.

Permanecem reservados todos os direitos de propriedade intelectual e industrial e, em particular, é proibido modificar, copiar, reutilizar, exportar, reproduzir, transformar, comunicar publicamente, fazer segundas ou posteriores publicações, transferir arquivos, enviar por correio, transmitir, usar, tratar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos Conteúdos e produtos incluídos no Sítio Web para fins públicos ou comerciais, sem a autorização expressa e por escrito da CUN ou, se for caso disso, do titular dos direitos a que corresponda.

6. LICENÇA SOBRE AS COMUNICAÇÕES

No caso de o Utilizador enviar informação de qualquer tipo à CUN através do Sítio Web, através dos canais destinados a esse fim existentes na própria Página, o Utilizador declara, garante e aceita que tem direito a faze-lo livremente, que a referida informação não infringe qualquer direito de propriedade intelectual, de marca, de patente, segredo comercial ou qualquer outro direito de terceiros, que a referida informação não tem caráter confidencial nem é prejudicial para terceiros.

O Utilizador reconhece assumir a responsabilidade e que deixará a CUN indemne quanto a qualquer comunicação que forneça pessoalmente ou em seu nome, abrangendo a referida responsabilidade, sem restrições, a exatidão, legalidade, originalidade e titularidade da mesma.

7. RESPONSABILIDADES E GARANTIAS

A CUN não pode garantir a fiabilidade, utilidade ou veracidade dos serviços ou das informações prestados através do Sítio Web, nem a utilidade ou veracidade da documentação dos eventos que pode ser obtida através do Sítio Web, preparada por profissionais de diversos setores.

Consequentemente, a CUN não garante nem se responsabiliza pelo(a): (i) continuidade dos conteúdos do Sítio Web; (ii) ausência de erros nos referidos conteúdos ou produtos; (iii) ausência de vírus e/ou outros componentes prejudiciais no Sítio Eeb ou no servidor que o fornece; (iv) invulnerabilidade do Sítio Web e/ou a inexpugnabilidade das medidas de segurança adotadas no mesmo; (v) falta de utilidade ou de rendimento dos conteúdos e produtos do Sítio Web; (vi) danos ou prejuízos que cause, a si mesma ou a terceiros, qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções estabelecidas pela CUN no Sítio Web ou através do comprometimento dos sistemas de segurança do Sítio Web.

Não obstante, a CUN declara ter adotado todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Sítio Web e evitar a existência e a transmissão de vírus e outros componentes lesivos para os Utilizadores. Caso o Utilizador tenha conhecimento da existência de qualquer conteúdo ilícito, ilegal, contrário às leis ou que possa acarretar um infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, deverá notificar imediatamente a CUN para que esta possa proceder à adoção das medidas apropriadas.

Por fim, a CUN não garante a prestação dos serviços oferecidos, tais como a requisição de marcação, na medida em que os referidos serviços estão condicionados pela disponibilidade real dos especialistas, entre outras circunstâncias. Neste sentido, embora a CUN envide todos os esforços para honrar o seu compromisso, não se responsabiliza pela anulação e/ou modificação da marcação concedida ao doente. A CUN também não se responsabiliza pelas opiniões fornecidas pelos profissionais de saúde, tanto diretamente na Internet, como em resposta a consultas particulares dos utilizadores. O caráter da Internet é meramente divulgativo e em circunstância alguma pode substituir a relação médico-doente.

8. HIPERLIGAÇÕES

8.1. Hiperligações para outras páginas Web

Caso o Utilizador possa encontrar, no Sítio Web, hiperligações para outras páginas Web através de diversos botões, ligações, faixas, etc. estes são geridos por terceiros. A CUN não tem a capacidade nem os meios humanos e técnicos para conhecer, controlar ou aprovar toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços facultados por outros sítios Web com os quais se possam estabelecer hiperligações a partir do Sítio Web.

Consequentemente, a CUN não pode assumir qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo à página Web com a qual se possa estabelecer uma hiperligação a partir do Sítio Web, concretamente, entre outros, sobre o seu funcionamento, acesso, dados, informação, arquivos, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, as suas próprias hiperligações e/ou qualquer dos seus conteúdos, em geral.

Nesse sentido, caso os Utilizadores tenham conhecimento efetivo da ilicitude de atividades desenvolvidas através destas páginas Web de terceiros, deverão comunicá-lo imediatamente à CUN, de modo a que se proceda à desativação da hiperligação de acesso a essas páginas.

O estabelecimento de qualquer tipo de hiperligação a partir do Sítio Web com outro Sítio Web estranho não implicará a existência de qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre a CUN e o responsável pelo Sítio Web estranho.

8.2. Hiperligações em outras páginas Web para o Sítio Web

Caso algum Utilizador, entidade ou Sítio Web pretenda estabelecer algum tipo de hiperligação com o Sítio Web deverá cumprir as seguintes estipulações:

 

A hiperligação apenas poderá dirigir-se à Página Principal ou Home do Sítio Web, salvo autorização expressa e por escrito da CUN.

  • A hiperligação deve ser absoluta e completa, isto é, deve levar o Utilizador, mediante um clique, ao próprio endereço URL do Sítio Web e deve abarcar na íntegra toda a área do ecrã da Página Principal do Sítio Web. Em circunstância alguma, exceto com a autorização expressa e por escrito da CUN, o Sítio Web que efetua a hiperligação poderá reproduzir, de alguma forma, o Sítio Web, incluí-lo como parte do seu sítio web ou dentro de um dos seus “frames” ou criar um browser sobre qualquer uma das páginas do Sítio Web.

  • Na página que estabelece a hiperligação não se poderá declarar, de forma alguma, que a CUN autorizou essa hiperligação, exceto se a CUN o tiver feito expressamente e por escrito. Se a entidade que efetua a hiperligação a partir da sua página para o Sítio Web corretamente pretender incluir na sua página Web a marca, denominação, nome comercial, rótulo, logótipo, slogan ou qualquer outro tipo de elemento identificativo da CUN e/ou do Sítio Web, deverá obter previamente a respetiva autorização, por escrito.

  • A CUN não autoriza o estabelecimento de uma hiperligação para o Sítio Web a partir de páginas Web que contenham materiais, informação ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos e, em geral, que vão contra a moral, a ordem pública ou as normas sociais geralmente aceites.

8.3. Serviços prestados por terceiros através do Sítio Web

A CUN não garante a licitude, fiabilidade e utilidade dos serviços prestados, dos Conteúdos fornecidos por terceiros através desta página ou sobre aqueles em a CUN atue unicamente como veículo publicitário.

A CUN não se responsabiliza pelos danos e prejuízos, de qualquer natureza, causados pelos serviços prestados, os Conteúdos de terceiros que se publicitam através do Sítio Web e, em particular, a título meramente enunciativo, os causados pelo(a):

  • Incumprimento da lei, da moral ou da ordem pública.

  • Incorporação de vírus ou de qualquer outro código informático, arquivo ou programa que possa danificar, interromper ou impedir o normal funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações.

  • Infração dos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial ou de compromissos contratuais de qualquer tipo.

  • Realização de atos que constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam competência desleal. 

  • Falta de veracidade, exatidão, qualidade, pertinência e/ou atualidade dos Conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos à disposição ou acessíveis.

  • Infração dos direitos à honra, intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas ou, em geral, qualquer tipos de direitos de terceiros.

  • Inadequação para qualquer tipo de finalidade e a defraudação das expectativas geradas, ou as imperfeições e defeitos que possam gerar-se em relação a terceiros.

  • Incumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou terminação por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros.

  • Comunicação de dados que se produza entre Utilizadores.

A CUN não se responsabiliza, nos casos em que terceiras partes publicitem os seus serviços e/ou Conteúdos no Sítio Web, pela veracidade da informação fornecida pelo provedor sobre os referidos serviços e/ou Conteúdos, pela obtenção das autorizações administrativas que possam ser exigidas ao provedor para a prestação dos seus serviços, pela infração pelo provedor de direitos de terceiros e, em geral, por qualquer obrigação ou garantia exigível ao provedor face aos Utilizadores.

A CUN não tem a capacidade nem os meios humanos e técnicos para conhecer, controlar ou aprovar toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços facultados por outros sítios Web que tenham estabelecido hiperligações com destino ao Sítio Web. A CUN não assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo ao Sítio Web que estabelece essa hiperligação com destino ao Sítio Web, concretamente, entre outros, sobre o seu funcionamento, acesso, dados, informação, arquivos, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, as suas próprias hiperligações e/ou qualquer um dos seus conteúdos, em geral.

9. COOKIES

A CUN poderá tratar as informações dos visitantes do Sítio Web. Para tal, esta página Web pode utilizar cookies ou outros sistemas invisíveis habituais, através dos quais se obtenha informações sobre a frequência das visitas, dos conteúdos mais selecionados, localização geográfica, bem como, outros dados com o objetivo de otimizar e melhorar a navegação no Sítio Web.

A CUN entende que a navegação no Sítio Web manifesta a aceitação da recolha e tratamento dessas informações. Em todos os casos, os navegadores de utilização comum contêm diversas funcionalidades de segurança que permitem ao utilizador, em qualquer momento, impedir a utilização de cookies e/ou outros sistema de recolha de dados de navegação.

Alterar preferências de cookies

 

10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade de www.cun.es é definida pelo estabelecido no documento Política de proteção de dados.

11. DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO

A CUN pode modificar os termos e as condições aqui estipulados, total ou parcialmente, publicando qualquer alteração da mesma forma em que aparece este Aviso Legal ou através de qualquer tipo de comunicação dirigida aos Utilizadores.

A vigência temporal deste Aviso Legal coincide, por conseguinte, com a duração da sua exposição, até que seja modificado, total ou parcialmente, momento a partir do qual passa a vigorar o Aviso Legal modificado.

Independentemente do disposto nas condições particulares, a CUN poderá dar como terminado, suspender ou interromper, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, o acesso aos conteúdos da página, sem possibilidade, por parte do Utilizador, de exigir qualquer indemnização. Após a referida extinção, permanecem vigentes as proibições de utilização dos conteúdos expostas anteriormente neste Aviso Legal.

12. GENERALIDADES

Os títulos das diferentes cláusulas são meramente informativos e não afetarão, qualificarão ou ampliarão a interpretação do Aviso Legal.

No caso de existir discrepância entre o disposto neste Aviso Legal e as condições particulares de cada serviço específico, prevalecerá o disposto nestas últimas.

No caso de qualquer disposição ou disposições deste Aviso Legal ser(em) considerada(s) nula(s) ou inaplicável(eis), no todo ou em parte, por qualquer Julgado, Tribunal ou órgão administrativo competente, a referida nulidade ou inaplicação não afetará as outras disposições do Aviso Legal.

O não-exercício ou não-execução por parte da CUN de qualquer direito ou disposição contida neste Aviso Legal não constituirá uma renúncia ao mesmo, salvo reconhecimento e acordo por escrito da sua parte.

13. JURISDIÇÃO

As relações estabelecidas entre a CUN e o Utilizador serão regidas pelo disposto na regulamentação vigente acerca da legislação aplicável e a jurisdição competente. Não obstante, para aqueles casos nos quais a regulamentação preveja a possibilidade de as partes se submeterem a uma jurisdição, a CUN e o Utilizador, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição a que possam pertencer, submeterão quaisquer controvérsias e/ou litígios aos Julgados e Tribunais de cidade de Pamplona.