Política de privacidade. Área do Doente
Clínica Universidad de Navarra

CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA (doravante, CUN ou a Entidade) coloca à disposição dos utilizadores do website alojado no URL “https://areapaciente.cun.es” (doravante, também o Website) a presente Política de Privacidade, com o objetivo de prestar informação sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais e protegemos a sua privacidade e informação.

A CUN solicita ao utilizador que dedique alguns minutos a ler atentamente a presente Política de Privacidade.

Introdução
A presente Política de Privacidade aplica-se à “Área do Doente” da CUN, disponibilizada ao público no URL “https://areapaciente.cun.es”, bem como às interações que o utilizador realiza com a CUN através desse website.

A CUN poderá alterar esta Política de Privacidade quando tal se revele necessário. Caso sejam introduzidas alterações, comunicá-las-emos através do website ou por outros meios, para que possa conhecer as novas condições de Privacidade. O facto de continuar a utilizar as funcionalidades disponibilizadas pela CUN após ter sido notificado(a) das referidas alterações implicará que concorda com as mesmas, salvo nos casos em que seja necessário o seu consentimento expresso.

Quem é o Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
O responsável pelo tratamento de dados pessoais é a entidade CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA, com NIF R-3168001J e sede social na Avenida Pío XII, 36, 31008, Pamplona.  
Para garantir uma gestão adequada do tratamento dos seus dados, a CUN designou um Encarregado da Proteção de Dados, a quem poderá dirigir-se para qualquer questão de que necessite e com quem poderá contactar através do endereço eletrónico dpocun@unav.es.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?
Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores do presente website (Área do Doente da CUN) serão tratados pela CUN para as seguintes finalidades, em função do tipo de dados fornecidos pelo utilizador, bem como das interações que o utilizador estabeleça com a CUN através do website:  

1. Contacto e gestão de utilizadores da “Área do Doente”: Os dados pessoais dos utilizadores que contactam a CUN através do formulário de registo na Área do Doente ou de quaisquer canais de contacto disponibilizados neste website da Área do Doente serão tratados com a finalidade de gerir esse contacto, efetuar o registo de utilizadores, responder a pedidos de informação e orçamentos recebidos e prestar os serviços que, em cada caso, sejam disponibilizados pela plataforma.  
2. Permitir a alteração e/ou atualização de dados associados à conta: O doente tem a possibilidade de alterar e/ou atualizar, através da plataforma, os dados associados ao seu perfil na Área do Doente, tais como o número de telefone, o endereço de correio eletrónico, o número da apólice de seguro ou a domiciliação bancária dos seus recibos relativos aos serviços contratados, entre outros. Caso o utilizador recorra a essas funcionalidades, os dados pessoais serão tratados com a finalidade de dar seguimento à gestão solicitada pelo utilizador em cada caso.  
3. Marcar e gerir consultas na Clínica: Trata-se de um serviço que permite reservar uma consulta médica na Clínica e visualizar as próximas consultas que o doente tem marcadas com a mesma. Caso o utilizador recorra a essas funcionalidades, os dados pessoais serão tratados com a finalidade de dar seguimento à gestão solicitada pelo utilizador em cada caso.  
4. Disponibilizar, por via telemática, relatórios médicos: A CUN disponibiliza ao doente a possibilidade de aceder por via telemática ao seu historial clínico e a determinados relatórios médicos do doente. Nesses casos, os dados pessoais serão tratados com a finalidade de proporcionar ao utilizador (doente) o acesso solicitado à sua própria informação médica ou clínica. A CUN mantém implementadas medidas de segurança adequadas para garantir a integridade e confidencialidade dos dados médicos e clínicos dos doentes.  
5. Disponibilizar, por via telemática, dados de faturação: O doente tem a possibilidade de aceder, a título informativo, às faturas dos últimos três anos emitidas pela CUN pela prestação de serviços médicos. A CUN tratará dados económicos e relativos a transações de serviços para a prossecução deste fim.  
6. Prestar um serviço de telemedicina “E-SAUDE”: Alguns dos serviços próprios da Clínica podem ser prestados à distância através do serviço de telemedicina. Para esta finalidade, a CUN tratará dados relativos à saúde do doente e dados identificativos, bem como dados das suas circunstâncias pessoais e sociais, para alcançar as finalidades pretendidas. A CUN mantém implementadas medidas de segurança adequadas para garantir a integridade e confidencialidade dos dados médicos e clínicos dos doentes.   
7. Serviço de Atendimento “CUN DIRECT”: A CUN disponibiliza aos utilizadores um meio de comunicação para gerir, por via telemática, o serviço de admissões, orçamentos e informação geral sobre as prestações oferecidas pela Clínica, tratando os dados pessoais dos utilizadores para responder e gerir o pedido recebido em cada caso.  
8. Serviço de “CONSELHOS DE SAÚDE”: A CUN disponibiliza ao doente um conjunto de conselhos de saúde personalizados, atendendo às doenças e patologias por este sofridas. Para esta finalidade, a CUN tratará dados relativos à saúde do doente e dados identificativos, bem como dados das suas circunstâncias pessoais e sociais. A CUN mantém implementadas medidas de segurança adequadas para garantir a integridade e confidencialidade dos dados médicos e clínicos dos doentes.  

Que dados são tratados pela CUN e de que fontes provêm?
Os dados que a CUN trata em resultado das interações realizadas pelo utilizador através do nosso website, da relação contratual com o doente (ou o seu representante legal) e os dados fornecidos pelo próprio utilizador da “Área do Doente” provêm das seguintes fontes:  

• Dados fornecidos pelo utilizador através do preenchimento do formulário de registo disponibilizado pela CUN.  
• Dados gerados em consequência da navegação e utilização, pelo utilizador, dos websites da CUN.  
• Dados gerados em consequência do desenvolvimento da relação contratual de prestação de serviços médicos entre a CUN e o doente, ou o seu representante legal.  
• Dados de terceiros fornecidos pelo utilizador, quando aplicável.  

A CUN poderá tratar dados pessoais das seguintes tipologias, em função da relação estabelecida com o utilizador:

• Dados identificativos (p. ex., nome e apelidos, correio eletrónico, morada, telefone, endereço IP, etc.)  
• Dados relativos à saúde (p. ex., os constantes do processo clínico do doente ou obtidos durante a relação estabelecida entre a CUN e o doente, a prestação de serviços médicos, etc.)   
• Dados de características pessoais e circunstâncias sociais (p. ex., idade, data de nascimento, gostos, interesses e estilo de vida, etc.).  
• Dados de navegação e localização (p. ex., utilização das páginas web da CUN, secções visitadas, etc.).  
• Dados económicos e relativos a transações de serviços (p. ex., faturas emitidas pela CUN em consequência da prestação de serviços de saúde, etc.).  

Qual é a base legal para o tratamento dos seus dados pela CUN?
A CUN trata os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores dos seus websites com base na gestão e tramitação da relação jurídica (contratual e/ou assistencial) estabelecida entre o utilizador/doente e a CUN, com as seguintes finalidades:  

1. Contacto e gestão de utilizadores da “Área do Doente”;  
2. Permitir a alteração e/ou atualização de dados associados à conta;  
3. Marcar e gerir consultas na Clínica;  
4. Disponibilizar, por via telemática, relatórios médicos;  
5. Disponibilizar, por via telemática, dados de faturação;  
6. Prestar um serviço de telemedicina “E-SAUDE”;  
7. Serviço de “CONSELHOS DE SAÚDE”;  
8. Serviço de Atendimento CUN DIRECT. 

A quem são comunicados os seus dados?
Os dados pessoais recolhidos pela CUN para alcançar as finalidades de tratamento acima detalhadas serão comunicados, exclusivamente quando necessário, a entidades financeiras para a gestão de cobranças e pagamentos (no caso de o serviço ou gestão solicitado pelo utilizador estar sujeito a pagamento), bem como, quando necessário, a entidades seguradoras para a manutenção da relação de cuidados de saúde e económica.

Do mesmo modo, exclusivamente quando necessário, os dados poderão ser comunicados a Organismos e Administrações Públicas.

Caso ocorram algumas das comunicações de dados referidas, a respetiva base de licitude será o correto desenvolvimento da relação jurídica, contratual e/ou assistencial estabelecida entre o utilizador e a CUN e, quando aplicável, o cumprimento de obrigações legais da CUN.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados?
A CUN conservará os seus dados pessoais durante o tempo necessário para a prestação do serviço solicitado e/ou para alcançar a finalidade de tratamento prosseguida.

Posteriormente, desde que o utilizador não tenha exercido o seu direito de apagamento, os seus dados serão conservados durante os prazos legais aplicáveis em cada caso, tendo em conta a tipologia de dados, bem como a finalidade do tratamento.

Pode solicitar mais informação sobre os prazos de conservação de dados pessoais da CUN através de dpocun@unav.es

Que dados pessoais nos deve fornecer em cada caso?
A CUN informa os utilizadores de que, quando os dados pessoais sejam recolhidos através de um formulário disponibilizado no nosso website, será necessário que o utilizador forneça, pelo menos, os dados assinalados com um asterisco (*). Caso não forneça, pelo menos, esses dados, considerados necessários, a CUN não poderá gerir a prestação do serviço nem responder ao pedido de informação, consulta ou reclamação apresentado pelo utilizador. 
  
O que nos deve garantir ao fornecer os seus dados pessoais?  
O utilizador garante que os dados fornecidos são verdadeiros, exatos, completos e se encontram atualizados, sendo responsável por quaisquer danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, que possam ocorrer em consequência do incumprimento dessa obrigação.

Caso o utilizador forneça dados pertencentes a terceiros, garante que informou esse terceiro de todos os aspetos constantes da presente Política de Privacidade e obteve o seu consentimento para nos fornecer os respetivos dados para a finalidade de tratamento em causa. Tudo isto, previamente ao fornecimento de dados de um terceiro através de qualquer um dos nossos websites.

A CUN informa que, para fornecer os seus dados pessoais, por qualquer meio, através do nosso website, deve ter mais de 14 anos. O utilizador que fornece dados à CUN através do presente website declara e garante ter mais de 14 anos, responsabilizando-se integralmente por tal declaração.

Que medidas adotamos para proteger os seus dados pessoais?
Em resposta à preocupação da CUN em garantir a segurança e a confidencialidade dos seus dados, foram adotados os níveis de segurança exigidos para a proteção de dados pessoais e foram instalados os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado e furto dos dados pessoais fornecidos através do Website. Em todo o caso, deverá ter em consideração que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

Quais são os seus direitos sobre os seus dados pessoais?
A CUN informa-o(a) de que tem o direito de obter confirmação sobre se estamos, ou não, a tratar dados pessoais que lhe digam respeito.

Do mesmo modo, a CUN informa-o(a) de que dispõe dos seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• Acesso aos seus dados: Tem o direito de aceder aos seus dados para saber que dados pessoais estamos a tratar que lhe digam respeito.  
• Solicitar a retificação ou o apagamento dos seus dados: Em determinadas circunstâncias, tem o direito de retificar os dados pessoais que considere inexatos e que lhe digam respeito, e que sejam objeto de tratamento pela CUN, bem como o direito de solicitar o apagamento dos seus dados quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos.   
• Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados: Em determinadas circunstâncias, terá o direito de nos solicitar a limitação do tratamento dos seus dados; nesse caso, informamos que apenas conservaremos os dados relativamente aos quais tenha solicitado a limitação do tratamento para o exercício ou defesa de reclamações.  
• Direito à portabilidade dos seus dados: Em determinadas circunstâncias, terá o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que nos tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de solicitar que sejam transmitidos pela CUN a outro responsável pelo tratamento.   
• Opor-se ao tratamento dos seus dados: Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, terá o direito de se opor ao tratamento dos seus dados; nesse caso, deixaremos de os tratar, salvo se tivermos de continuar a fazê-lo por motivos legítimos imperiosos ou para o exercício ou defesa de eventuais reclamações.  

Além disso, poderá retirar quaisquer consentimentos que tenha prestado para o tratamento dos seus dados, sem que tal afete a licitude do tratamento baseado no consentimento antes da sua retirada.

A CUN informa que poderá exercer os seus direitos sobre os seus dados pessoais mediante pedido escrito dirigido à CLÍNICA UNIVERSIDAD DE NAVARRA com a referência “Proteção de dados” e indicando o seu nome e apelidos; caso contacte a CUN por via postal, deverá indicar uma morada para efeitos de notificações e o direito que pretende exercer. O pedido poderá ser apresentado por via de correio eletrónico indicado anteriormente ou para os seguintes endereços:

• Se for doente de Pamplona: Avenida Pio XII, 36, 31008, Pamplona; protecciondedatosnav@unav.es  
• Se for doente de Madrid: Calle Marquesado de Santa Marta, 1, 28027 Madrid; protecciondedatosmad@unav.es  

A CUN disponibilizará a informação solicitada no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido. Esse prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, se necessário, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos.

A CUN informa-o(a) de que poderá apresentar reclamação junto da Autoridade de Controlo competente em matéria de proteção de dados (Agência Espanhola de Proteção de Dados, www.aepd.es). Não obstante, numa primeira instância, poderá apresentar reclamação ao Encarregado da Proteção de Dados, que dará resposta à reclamação no prazo máximo de dois meses.